Contrato para a iluminação pública de Santa Maria prevê a troca de 27 mil pontos

Depois da troca de lâmpadas do projeto que contempla 35 vias do Distrito Centro-Gare, a prefeitura de Santa Maria decidiu que o contrato da iluminação pública, para os 27 mil pontos da cidade, terá 24 anos de duração em encontro com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o consórcio Houer Consultoria e Viana Castro Advogados. Em entrevista ao programa Bom Dia, Cidade!, da CDN, o vice-prefeito Rodrigo Decimo (União Brasil) conta quais são os próximos passos para iniciar o leilão público da concessão.

A Parceria Público-Privada (PPP) vai substituir todas as luminárias do município, cerca de 27 mil pontos, por lâmpadas de Led, além de abrir espaço para que outras melhorias relacionadas à iluminação, como a modernização, manutenção e expansão da rede, bem como que a implementação de tecnologias sejam realizadas pela concessionária.

Melhorias

No estudo feito sobre a iluminação pública foi constatado um déficit na cidade de 1 mil a 1,2 mil pontos de luz. Decimo comenta que essa insuficiência vai ser atendida de forma imediata, além de uma expansão de em torno de 500 pontos a serem colocados, no transcorrer da concessão. 

– Então, todo esse estudo está avançando, em breve vamos ampliar a discussão com a comunidade, com a câmara de vereadores, fazer consultas e audiências públicas. Vamos tentar construir tudo isso de forma muito participativa para minimizar, o máximo possível, eventuais erros. 

Ao ser questionado em relação ao período de 24 anos da concessão, Decimo explica que as possibilidades seriam de 13 ou 24 anos. No estudo realizado, a proposta mais atrativa e interessante para o município é com o contrato maior. A troca por lâmpadas de Led, que tem a vida útil de 15 anos, vai trazer uma economia para a conta de luz do município de R$ 3 milhões por ano. 

– Pensando nos 24 anos que seria a concessão, deixaríamos de pagar R$ 72 milhões durante esse período. Além de termos uma iluminação pública muito mais eficiente para a segurança de todos. Como no nosso centro, que já foi feita a troca. 

Outros serviços que a concessionária ficará responsável é com a poda das árvores para retirar aqueles galhos que atrapalham a iluminação. Outra novidade é a telegestão em vias com maior fluxo. Ou seja, essas áreas terão um monitoramento maior das luminárias, por meio de um painel de controle, que vai avisar quando um dos pontos tiver problema e pode reduzir ou aumentar a intensidade da iluminação, dependendo o período do dia.

Próximos passos

A próxima etapa é disponibilizar materiais para consultas públicas online. Após esse passo, será realizado audiências com os vereadores e com a comunidade para ouvir as sugestões sobre o projeto. Depois dos ajustes, a proposta é submetida ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCERS)

– O TCE faz toda uma avaliação e depois devolve com ou sem apontamentos. Depois, se parte para o edital da concessão, que vai ser feito na bolsa de São Paulo, na B3 (bolsa de valores), onde se dará uma publicidade a nível nacional importante – afirma o vice-prefeito.

O objetivo é que o leilão público seja realizado ainda este ano, com possibilidade para o mês de novembro. Após a assinatura do contrato, existe a previsão de dois meses para a empresa começar a troca das luminárias, além de um prazo de 12 meses para fazer toda a nova implementação.